Os protestos com a paralização dos caminhoneiros contra o aumento do preço do diesel já seguem para o 4º dia seguido, nesta quinta-feira (24), e o abastecimento dos postos de combustíveis já começa a ser afetado em muitas cidades, seja pela falta do combustível e racionamento ao consumidor, ou pela disparada no valor do litro comercializado nas bombas.

Na prática, consumidores e motoristas já sentem no bolso os reflexos da paralisação. Mas você sabe quais são os impostos que incidem no preço da gasolina e do diesel?
Já parou para se informar sobre isso?

Antes da explicação pelo viés tributária, é importante saber as causas que levaram à situação mostrada nos noticiários. Os bloqueios de rodovias federais e estaduais, além de outras vias importantes em todo o país, acontecem porque caminhoneiros estão protestando contra a disparada do preço do diesel, o que começou a ocorrer devido à política de preço da Petrobrás, em vigor desde julho de 2017 – desde então o reajuste chega a 56,5%, segundo cálculo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Além da política de reajustes diários dos preços dos derivados do petróleo, a variação do preço dos combustíveis e a alta do petróleo no mercado internacional também influenciam na alta.

Em resposta aos protestos, a Petrobras já anunciou redução de 10% no preço do diesel nas refinarias e que a medida deve valer por 15 dias. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel até o fim do ano, mas o texto ainda vai passar pelo Senado. Ainda assim, a paralisação está sendo mantida.

Segundo informações no site da Petrobrás, sobre o detalhamento dos tributos, o preço final é composto por 4 principais influenciadores: o preço cobrado nas refinarias ou na importação – custo e lucro da realização da Petrobrás; custo do etanol anidro (no caso da gasolina) e do biodiesel (no caso do diesel); tributos (ICMS, PIS/Pasep e Cofins, e Cide) e margens de distribuição e revenda, cuja decisão de repassar os reajustes do valor dos combustíveis fica a critério dos postos de combustíveis.

Impostos Federais

Os impostos federais que incidem na gasolina e no diesel são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e as contribuições para o PIS/PASEP e Cofins. No caso da gasolina, esses tributos somados correspondem a 16% do preço final da gasolina. Para o diesel, são 13%.

Gasolina

Do preço final, cerca de 45% são tributos, sendo 29% ICMS, recolhido pelos Estados, e 16% Cide e PIS/Cofins, de competência da União.